Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Demissão de servidor público independe de ação penal

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Reconvenção